Nesta semana, o deputado Dr. Neidson atendeu a uma solicitação da presidente da Associação Voluntário Animal, Heliamar Bezerra de Menezes e do diretor da entidade, Sidnaldo Barbosa. Em reunião articulada pelo ex-deputado Jesuíno...
O Projeto de Lei 6122/19 tipifica o crime contra a honra profissional, assim definido: difamar ou caluniar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação ou fato definido como crime, no exercício da
profissão ou em razão...
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que instituem a figura do juiz das garantias.
Aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, a Lei 4659/2019, que proibiu a Energisa de fazer a troca de medidores e padrões de energia sem a devida comunicação prévia aos consumidores está sendo contestada na Justiça pela...
O deputado Dr. Neidson acompanhou na terça-feira (21) a entrega de um aparelho de Raio-X portátil para dar suporte à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho. O equipamento foi adquirido por...
Durante o ano passado, os deputados estaduais rondonienses começaram a colocar fim aos abusos praticados pela atual concessionária de energia elétrica em Rondônia e além de intensificar ações fiscalizadores, como a CPI da Energisa,...
Na última sexta-feira (17), o deputado Dr. Neidson esteve em Nova Mamoré onde se reuniu com o prefeito Claudionor Leme (PDT) para tratar das demandas do município. Segundo o parlamentar, a realização das cirurgias eletivas no hospital...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19 determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 6371/19 revoga a Lei de Alienação Parental. A alienação parental é caracterizada pela interferência, promovida ou induzida por um dos genitores, produzida na formação psicológica de crianças ou adolescentes que...
O deputado estadual Chiquinho da Emater (PSB) encaminhou expediente junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), no começo deste ano, solicitando a implantação de um entroncamento no quilometro 1.071, na BR 364,...
