Isso significa que todos os casos terão de ser investigados e processados pelo Estado mesmo que a vítima não queira. Isso acaba com a possibilidade de renúncia (quando a vítima pede na delegacia ou perante um juiz que a denúncia seja...
Foi assinada na tarde de segunda-feira (1º), a ordem de serviço orçada em mais de R$ 10 milhões para a retomada da construção de 269 unidades habitacionais na rua Osvaldo Ribeiro, no bairro Socialista, em Porto Velho.
O deputado Jean Oliveira defende a proposta que a economia do Poder Legislativo, na ordem de 20 milhões reais, seja destinada para a aquisição de vacinas contra o coronavírus.
O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) indicou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) a necessidade de ser reduzido a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o...