O juiz da 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente ação em favor de agentes de segurança socioeducativo (socioeducadores), garantindo assim o direito à correção no fator de divisão para o...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, estarão realizando, nesta terça-feira (20), a cerimônia de formatura...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO em nome do presidente em exercício, Gladstone Nogueira Frota, convida os empresários e a população em geral, para participar do Diálogo...
A Prefeitura de Porto Velho, por determinação do prefeito Hildon Chaves, prepara uma programação especial para o Dia das Crianças, que acontecerá no Parque dos Tanques das 10h às 16h, no Dia das Crianças, em 12 de outubro.
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (19/8) de um ato público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei de Abuso...
O Ministério Público do Estado de Rondônia já recorreu da decisão que condenou o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes a pena de cinco anos de reclusão, no regime semiaberto, acusado de ter jogado soda cáustica no rosto do...
Os magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia Marcos Alaor Diniz Grangeia e Sandra Silvestre Frias Torres, atualmente juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e o desembargador Carlos Vieira Von Adamek
Por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia (21ª Promotoria de Justiça), o Poder Judiciário (1ª Vara da Infância e Juventude), a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEEASE) e o Instituto...
O projeto “Maria nos Distritos”, que leva audiências de instrução e julgamento para mulheres vítimas de violência, será realizado nos dias 15 e 16 de agosto, nos distritos de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã.
